Processo 203229/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2010 15:19
Autuado em 14/04/2010 15:19
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 783/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   783/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/03/2012 Acórdão   783/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA
Interessado HELTON DAMIN DA SILVA (Falecido(a) em 2014)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2011 13:32 100474/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2012 15:26 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
12/12/2011 17:47 AR de devolução dos Autos Físicos RM833185468BR
15/09/2011 15:24 do Protocolo 561351/11
14/09/2011 08:48 do Protocolo nº 54049-0/11, referente a Resposta ao Ofício 867/11/CC-PJ
31/08/2011 10:14 Juntada de AR Ofício 866/11-OCN-DP
22/08/2011 13:28 Juntada de AR ofício 867/11-OCN-DP
28/02/2011 14:03 AR de devolução dos autos físicos RJ795965673BR
10/02/2011 09:11 do Protocolo nº 3287-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3050/10 - OCN - DAT
02/02/2011 08:06 Juntada de AR ofício 3051/10-OCN-DAT
31/01/2011 11:24 do Protocolo nº 311-0/11, referente a Solicitação de Cópias
28/01/2011 10:48 do Protocolo nº 173-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3051/10 - OCN - DAT
07/01/2011 11:50 Juntada de AR ofício 3050/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   866/ 2011  22/12/2011
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   867/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 743/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 783/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1392/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 461/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 128/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 118/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1675/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 17:15 DP  
27/04/2012 14:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 727/2012 -
27/04/2012 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 743/2012 -
26/04/2012 11:38 DEX Informação nº 722/2012 -
26/04/2012 11:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 225/2012 -
22/03/2012 16:02 S2C Acórdão nº 783/2012 -
22/03/2012 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2012 -
22/03/2012 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 534/2012 -
01/03/2012 09:34 GCNB  
23/11/2011 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2012 -
23/11/2011 13:00 SMPjTC Parecer nº 8428/2011 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
30/09/2011 07:44 DAT Instrução nº 6075/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
21/06/2011 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 866/2011 -
21/06/2011 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 867/2011 -
17/06/2011 08:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 237/2011 -
17/06/2011 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1392/2011 -
03/05/2011 14:26 SMPjTC Parecer nº 3266/2011 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela irregularidade. Parecer Ministerial por diligência aos convenentes para juntada do Termo de Cumprimento de Objetivos (final)
05/04/2011 19:19 DAT Instrução nº 1501/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/03/2011 13:40 DP Informação nº 644/2011 -
22/03/2011 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 461/2011 -
02/02/2011 15:28 DAT Informação nº 182/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 100474/11.
02/02/2011 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 128/2011 -
01/02/2011 14:50 DAT  
01/02/2011 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 118/2011 -
20/09/2010 11:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1675/2010 -
20/09/2010 11:49 DAT Instrução nº 4513/2010 - Concessão de Contraditório.
20/09/2010 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3050/2010 -
20/09/2010 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3051/2010 -
22/07/2010 10:28 SITIO  
15/04/2010 15:17 DAT  
14/04/2010 15:18 DP  

Voltar a Consulta